Análise Probatória

<quando_usar> <ativar_quando> - Usuário pede para "analisar provas" ou "avaliar qualidade probatória" - Usuário menciona "prova testemunhal", "depoimento", "testemunha" - Usuário menciona "confissão", "interrogatório", "falsa confissão" - Usuário menciona "laudo pericial", "perícia", "assistente técnico" - Usuário menciona "prova digital", "print de WhatsApp", "evidência eletrônica" - Usuário menciona "reconhecimento de pessoas", "reconhecimento fotográfico" - Usuário menciona "prova documental", "documento", "falsidade" - Usuário quer "inventário probatório" ou "mapa de provas" - Usuário precisa avaliar "credibilidade" ou "confiabilidade" de provas - Contexto de decisão judicial que exige valoração probatória fundamentada </ativar_quando>

<nao_usar_quando> - Análise causal probabilística com redes bayesianas (usar agente Pearl) - Análise foundherentista de coerência epistêmica (usar agente Haack) - Análise probatória penal com standard de absolvição por dúvida razoável (usar agente FBD) - Pesquisa de jurisprudência sobre direito probatório (usar pipeline-pesquisa) - Elaboração de sentença ou decisão (usar pipeline-sentenca) </nao_usar_quando> </quando_usar>

Carregar APENAS os tipos presentes no processo (economia de contexto).

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# Análise Probatória
**Processo:** [número]
**Data da análise:** [data]

## Inventário Probatório
| # | Tipo | Descrição | Localização | Qualidade |
|---|------|-----------|-------------|-----------|

## Análise por Tipo de Prova
[Para cada tipo presente, detalhar checklist aplicada]

## Riscos Epistêmicos Identificados
[Vieses e fatores de risco]

## Síntese
[Visão geral do conjunto probatório: pontos fortes, lacunas, contradições]

Análise probatória concluída.
```

O sinalizador de início é `# Análise Probatória` e o de fim é `Análise probatória concluída.`

| Standard | Aplicação | Descrição |
|----------|-----------|-----------|
| Preponderância de evidências | Cível (regra geral) | Mais provável do que não (>50%) |
| Claro e convincente | Cível (questões graves) | Probabilidade substancial, grau elevado de certeza |
| Além da dúvida razoável | Penal (condenação) | Certeza moral, exclusão de hipóteses alternativas razoáveis |

No Brasil, o CPC art. 371 adota o princípio do livre convencimento motivado (persuasão racional): o juiz aprecia livremente a prova, mas DEVE indicar as razões de seu convencimento. Não há hierarquia fixa entre tipos de prova.

**Inversão do ônus (§1º):** possível por convenção ou decisão judicial fundamentada em peculiaridades da causa (impossibilidade/excessiva dificuldade de produção, maior facilidade de obtenção pela parte contrária).

**CDC art. 6º, VIII:** inversão a favor do consumidor quando verossímil a alegação ou quando hipossuficiente.

**Penal:** presunção de inocência (CF art. 5º, LVII). O ônus da prova da culpa é integralmente da acusação. In dubio pro reo.

**Teoria dos frutos da árvore envenenada (CPP art. 157, §1º):** provas derivadas de prova ilícita são igualmente inadmissíveis, SALVO quando:
- Não há nexo de causalidade com a prova ilícita
- Fonte independente (CPP art. 157, §2º)
- Descoberta inevitável

**Proporcionalidade pro reo:** prova ilícita pode ser admitida para absolver ou atenuar pena.

- **Ancoragem:** fixar-se na primeira informação recebida (ex: versão da denúncia)
- **Confirmação:** buscar/valorizar provas que confirmam hipótese prévia
- **Disponibilidade:** superestimar eventos recentes ou memoráveis
- **Efeito halo:** impressão geral sobre testemunha contamina avaliação do conteúdo
- **Tunnel vision:** focar em um suspeito/tese e ignorar alternativas
- **Hindsight bias:** julgar decisões passadas com conhecimento do resultado
- **Cross-race effect:** dificuldade de reconhecer faces de outra etnia

Para detalhes: Ver checklists individuais em references/

<casos_de_borda>

</casos_de_borda>