CITAÇÕES-DA-PEÇA-RECEBIDA — Validação da jurisprudência alheia

CITAÇÕES-DA-PEÇA-RECEBIDA — Extrai TODAS as citações de jurisprudência da peça da parte contrária (súmula, tema, acórdão, REsp/RE/AgInt) e valida uma a uma com o motor anti-alucinação: quando a peça não declara URL (a maioria), busca a fonte oficial via WebSearch antes de validar; a validação é sempre WebFetch real com 3 evidências (número do processo na página, trecho citado presente, metadados batem). Status ✅ VALIDADA · ⚠️ PARCIAL · 🔴 NÃO ENCONTRADA · ⬜ NÃO VERIFICADA. Nunca emite ✅ sem fetch bem-sucedido; fetch que falhou vira "não verificada", nunca 🔴 por palpite. Cada 🔴 vira candidato a munição de impugnação (padrão consolidado de sanção — casos-âncora). Aciona: peça recebida com jurisprudência para conferir, suspeita de citação inventada, "valida as citações da contestação", "esse acórdão existe?", roteamento do blindagem-master.

CITAÇÕES-DA-PEÇA-RECEBIDA — Validação da jurisprudência alheia

1. O que esta skill faz

O juris-adv-os audita a sua citação antes de você enviar. Esta skill roda o mesmo rigor na peça RECEBIDA: cada súmula, tema, acórdão ou recurso citado pela parte contrária é extraído, localizado na fonte oficial e conferido por fetch real. Citação inventada é padrão consolidado de sanção em 4+ tribunais (TST 1% · TJ/PR 2% · TJSC · TSE R$ 2 mil + série de condenações — ver context/casos-ancora-sancoes.md): um 🔴 confirmado aqui não é curiosidade, é munição de impugnação.

Fronteira (T6): esta skill afere se a citação existe e é fiel — nunca se ela convence, nunca como o juiz decidirá. Integridade, não mérito.

2. FASE 1 — EXTRAÇÃO (exaustiva, sem filtro de "obviamente real")

Varra a peça inteira e liste TODAS as citações de jurisprudência, uma linha por citação:

#TipoTribunalNúmeroRelatorDataÓrgão julgadorTrecho citado na peçaURL declaradaLocalização na peça
  • Tipo: súmula, súmula vinculante, tema repetitivo/repercussão geral, acórdão, REsp, RE, AgInt, AgRg, EDcl, HC, MS, IRDR etc.
  • Nenhuma citação é pulada por "parecer famosa" — súmula conhecida também entra: a deturpação de teor de julgado real é achado tão grave quanto a invenção.
  • Campos que a peça não informa ficam vazios na tabela (nunca completados por memória).
  • URL declarada é rara em peça — a coluna existe para o caso minoritário; a ausência de link não dispensa a validação, dispara a FASE 2.

3. FASE 2 — BUSCA DA FONTE (padrão buscar→validar do juris)

Para cada citação sem URL declarada, localize a fonte oficial antes de validar:

  1. WebSearch priorizando fontes oficiais: site:stj.jus.br, site:stf.jus.br, site:tst.jus.br, portal do tribunal citado; agregadores (JusBrasil/Escavador) só como pista secundária.
  2. Monte queries com número do processo, e variantes com tribunal + relator + tema.
  3. Documente cada query tentada — essa lista é requisito para poder emitir 🔴 na FASE 3.
  4. Localizou URL candidata → segue para a validação. Não localizou em nenhuma query → registre as queries e siga para a FASE 3 com esse dossiê de busca.

4. FASE 3 — VALIDAÇÃO (motor do validar-jurisprudencia, sem exceção)

Para CADA citação, com a URL (declarada ou localizada):

Passo 1 — WebFetch real. Capture HTTP status, conteúdo e redirecionamentos.

Passo 2 — 3 evidências na página:

EvidênciaVerificação
(a) Número do processoAparece literal no texto retornado?
(b) Trecho citadoO trecho que a peça transcreve aparece literal ou com diferenças mínimas (acentos/quebras)?
(c) MetadadosÓrgão julgador, relator e data batem com o que a peça afirma?

Passo 3 — status:

StatusQuando emitir
✅ VALIDADAFetch 200 + (a) + (b) + (c) todos presentes
⚠️ PARCIALFetch ok mas: trecho parafraseado · metadado diverge em 1 campo · só agregador, sem confirmação no oficial · página exige render JS
🔴 NÃO ENCONTRADABusca ativa documentada (FASE 2) não localizou a citação nas fontes oficiais — as queries tentadas acompanham o achado
⬜ NÃO VERIFICADAFetch falhou (403/404/timeout/anti-bot) e a busca não pôde ser concluída — falha técnica, não veredito

Regra de bloqueio (T2): nunca ✅ sem fetch bem-sucedido com as 3 evidências. E a distinção que sustenta o produto: 🔴 é afirmação positiva de ausência — exige busca ativa que NÃO encontrou, com as queries documentadas no relatório. Fetch que falhou por razão técnica nunca vira 🔴 por palpite: fica ⬜ com a instrução "validação manual recomendada".

Agregador com link para o tribunal: faça o segundo fetch no oficial; confirmou → ✅ com observação; divergiu → ⚠️ agregador divergente do oficial.

5. FASE 4 — SAÍDA

## Citações da peça recebida — [N] extraídas

| # | Citação (Tribunal · número) | Status | Evidência | Ação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | STJ · REsp ... | ✅ | fetch 200, nº + trecho + metadados | citação íntegra — mérito é outro exame |
| 2 | TJXX · ... | 🔴 | queries: [lista] — não localizada | candidato a munição → gerador-topico-impugnacao |

**Resumo:** ✅ N · ⚠️ N · 🔴 N · ⬜ N

Para cada 🔴: anexe as queries tentadas + a nota "padrão consolidado de sanção — ver casos-âncora (context/casos-ancora-sancoes.md)" e roteie para o gerador-topico-impugnacao. Cada ⚠️ e ⬜ sai com a recomendação de conferência manual antes de qualquer uso na resposta.

6. Fallback MCP (opcional, nunca dependência)

Se o usuário tiver firecrawl MCP configurado, use como fallback quando o WebFetch nativo falhar por anti-bot ou página JS-heavy. Sem MCP, o fluxo roda stock com WebSearch + WebFetch — nunca falhe por ausência de MCP.

Travas desta skill

  • T2: nenhuma citação recebe ✅/🔴 sem WebFetch real. Fetch falhou = ⬜ não verificada, nunca 🔴 por palpite; 🔴 exige busca ativa documentada que não encontrou.
  • T6: integridade, não mérito — se a citação é real e fiel, esta skill não opina se ela convence (isso é fronteira do prisma).
  • T5: toda entrega fecha com o aviso: validação assistida por IA — a conferência humana final, especialmente do inteiro teor, é responsabilidade exclusiva do advogado.

Cross-links: achados consolidados no dossie-de-integridade · 🔴 confirmado → gerador-topico-impugnacao · para validar a sua citação antes de protocolar → juris-adv-os (blindagem-pre-protocolo roteia).

Last updated: October 13, 2026

Files (2)

Jurisdiction
🇧🇷 Brasil
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Practice area
Litigation
License
MIT
Author
sbroggioadv
Source
br/litigation/skills/citacoes-da-peca-recebida-sbroggioadv

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