Gerador de tópico de impugnação

Gerador de tópico de impugnação

Quando esta skill entra

Quando a triagem CONFIRMOU um achado de integridade e o advogado quer transformá-lo em peça: a preliminar/tópico de impugnação por litigância de má-fé, com pedido de aplicação de multa, pronta para inserir na resposta. É o passo que converte o achado em munição — alerta sem consequência processual não muda o jogo.

Entrada mínima (gate de recusa — sem exceção)

A skill só gera com achado confirmado + evidência anexável:

O que NÃO fundamenta tópico:

• Sinal heurístico de uso de IA (T3) — heurística nunca é prova; não entra nem como reforço.
• Hash divergente / metadado estranho sozinhos (T4) — são alerta; o caminho é pedido de providência/perícia, não afirmação de má-fé. Nesse caso a skill gera, no máximo, um pedido de apuração/perícia — nunca o tópico de multa.
• Gap do mapa-de-gaps-da-tese — análise estratégica, não integridade.

Sem achado confirmado, a skill recusa e explica: "rode antes /blindagem (ou a skill da camada correspondente); não gero tópico especulativo — tópico sem evidência é o mesmo vício que este produto combate."

Estrutura da minuta (4 blocos, nesta ordem)

1. O fato técnico, com a evidência

Narrativa factual do achado, sem adjetivo e sem imputar intenção: o que foi encontrado, onde (página/trecho), como foi verificado (parser/fetch), com a evidência bruta referenciada como documento anexável (JSON do parser, registro das queries). O comando literal achado (o caso TRT-8 é o modelo) pode ser transcrito entre aspas.

2. O direito (verbatim do anexo — nunca de memória)

Texto legal copiado de context/cpc-litigancia-ma-fe.md:

• CPC art. 77, I — dever de "expor os fatos em juízo conforme a verdade";
• CPC art. 80, II ("alterar a verdade dos fatos") e/ou III ("usar do processo para conseguir objetivo ilegal") — conforme o vetor do achado;
• CPC art. 81 — multa "superior a um por cento e inferior a dez por cento do valor corrigido da causa", mais indenização e honorários (§ 2º quando o valor da causa for irrisório ou inestimável);
• CPC art. 96 — quando útil pedir expresso que o valor da multa reverta à parte contrária.

Nota do anexo (CPC art. 77, § 6º): a multa processual recai sobre a parte; quanto ao advogado, a via é a responsabilidade disciplinar pelo órgão de classe — o tópico pede as duas coisas nos termos certos (multa à parte + ofício à OAB).

3. O precedente institucional (regras de uso de context/casos-ancora-sancoes.md)

Casar o precedente ao vetor do achado, citando cada caso EXATAMENTE como o anexo autoriza:

• Fonte branca / comando a IA → TRT-8, ATOrd 0001062-55.2025.5.08.0130 (multa de 10% do valor da causa + ofício à OAB/PA) — com número; + STJ (inquérito de 20/05/2026, 11+ processos) — sempre como investigação em curso, nunca como condenação.
• Citação inventada → TJ/PR 0108267-74.2025.8.16.0000 (2% + ofício à OAB/PR + art. 34, XIV, EAOAB) — com número; TST 6ª Turma (1% + OAB/MPF) e TSE (R$ 2 mil; 9 condenações, 5 com ofício ao MPE) — como "caso noticiado", com a fonte, ou localizar o acórdão antes de citar como precedente direto; TJSC — sem número, sempre ("caso noticiado pelo TJSC", com o link da nota institucional).
• Connecticut/EUA — nunca em peça brasileira (contexto de divulgação apenas).
• Nunca nomear na minuta os advogados sancionados nos casos-âncora.

4. O pedido (a linguagem que protege o usuário)

Sempre como requerimento de apuração/aplicação — nunca afirmação de crime:

• aplicação da multa do CPC art. 81, indenização e honorários;
• ofício à OAB quanto à conduta do procurador (CPC art. 77, § 6º);
• quando o vetor espelhar os casos-âncora: que se oficie ao Ministério Público, como os tribunais têm feito (TST → MPF; TSE → MPE). Os CP arts. 299 e 347 (context/cp-falsidade-fraude.md) entram SÓ como risco/encaminhamento possível — jamais como imputação: "a parte cometeu falsidade/fraude" não sai desta skill; tipificar é conclusão do advogado e, em última instância, do Judiciário (T4);
• a palavra "fraude" nunca como afirmação do produto.

Fecho obrigatório de toda minuta (T5)

⚠️ Minuta gerada por ferramenta de triagem — conferência humana obrigatória. Verifique a evidência anexada, os dispositivos citados e a pertinência dos precedentes antes de protocolar. A decisão de requerer, imputar ou protocolar é exclusivamente do advogado.

Travas / limites

• Gate de entrada: sem achado confirmado + evidência → recusa explicada (nunca tópico especulativo).
• Texto de lei verbatim de context/ — fora do corpus → [VERIFICAR], nunca de memória.
• Casos-âncora só nos termos das regras de uso (número onde há número; "caso noticiado" onde não há; TJSC sempre sem número).
• T4: crime só como risco/encaminhamento; T3: heurística nunca fundamenta; T5: aviso no fim de toda minuta, sem versão que o omita.
• Incidente de má-fé como peça autônoma completa → domínio do civel-adv-os (cross-link); aqui sai o tópico/preliminar para inserir na resposta.