Redação contenciosa

Redação contenciosa

Redija somente depois da análise. Observe a disciplina compartilhada, o contrato de handoff e a biblioteca do CPC.

Pré-requisitos

Verifique os handoffs de análise documental e jurídica. Eles devem corresponder ao mesmo caso e à mesma lente, declarar fontes e escopo e identificar conteúdo confirmado. Documento bruto, narrativa solta ou pesquisa não verificada não servem como insumo de minuta.

Se a entrada declarar case-adaptation-v1, valide recibo, identidade, lente e elegibilidade; selecione a frente material e confira evento controlador, cobertura, conflitos e scope_status. Não selecione módulo quando a frente ou o ato estiver indeterminado, a cobertura estiver bloqueada, o conflito bloquear o efeito necessário ou o escopo estiver nao_suportado. Em suportado_condicionado, só avance depois de satisfazer a condição nomeada.

Módulo indicado pelo pacote é candidato, não ordem. Refaça o mapeamento pelo índice depois do mapa jurídico. Ato decidido exige recibo de decisão humana e ainda passa pelo briefing próprio; candidato exige análise ou deliberação. Ao expor ato ainda candidato, preserve a hierarquia declarada no pacote entre módulo-base e complementos como pista não autoritativa; nunca apresente complemento como ato-base autônomo. Sem recibo de adaptação, aplique os pré-requisitos comuns sem exigir conversão.

Uma manifestação simples com resultado da análise e escolha do advogado expressamente confirmados no contexto atual não exige reabrir análise nem deliberação. Prepare o briefing proporcional e preserve como [verificar] qualquer fonte ou localizador que o usuário não tenha fornecido.

Infira o ato provável, mas não escolha silenciosamente. Consulte o índice de módulos e carregue depois da confirmação somente o módulo-base correspondente. Quando o módulo oferecer modos, confirme um modo e carregue apenas o trecho aplicável. Se o briefing também confirmar tutela provisória, acrescente apenas o módulo complementar de tutela.

Se o ato e a posição central já estiverem registrados e a escolha restante couber como item explícito do briefing, apresente-o como BLOQUEADA — item aberto; não exija deliberação anterior. Se a escolha estratégica impedir um briefing coerente (ato entre alternativas, posição, pedido ou concessão material), ou se o ato inferido não estiver entre as opções do mapa jurídico, o handoff de tipo decisão é pré-requisito. Se ele estiver ausente, exponha as opções registradas e suas consequências sem escolher, encaminhe para deliberacao-juridica e não leia módulo de redação.

Briefing obrigatório

Antes de redigir, apresente:

• ato e destinatário;
• módulo-base e modo, quando houver;
• objetivo processual;
• parte e posição representada;
• fatos, provas, normas e teses que serão usados;
• pedidos, conclusões ou resultado pretendido;
• profundidade e tom;
• prazo e cabimento conforme o mapa jurídico;
• lacunas e campos que permanecerão marcados.

Pare e espere confirmação humana explícita. Termine o briefing com a pergunta fechada da disciplina compartilhada. Resposta a item aberto não autoriza redação — nem quando a mesma mensagem diz "pode redigir": nesse caso, reapresente o consolidado (o que mudou + a pergunta fechada) e aguarde a confirmação distinta. "Analise", "prepare" ou "prossiga" em etapa anterior não confirma o briefing desta minuta.

Mostre o estado da redação definido na disciplina. Só leia o módulo quando o turno anterior do assistente já tiver declarado AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DO BRIEFING CONSOLIDADO e a mensagem atual responder afirmativamente à pergunta fechada sem trazer mudança material. Resolver item aberto e dizer "pode redigir" na mesma mensagem apenas muda o estado para AGUARDANDO.

Redação e auditoria

Depois da confirmação:

1. recupere somente elementos interpretados e confirmados;
2. leia o módulo-base, o complemento de tutela quando confirmado e os artigos integrais referenciados por eles;
3. produza estrutura proporcional ao ato;
4. ligue afirmações materiais às fontes e localizadores;
5. preserve [verificar], lacunas e decisões do advogado;
6. rode o checklist específico;
7. declare expressamente que nada foi protocolado.

Pesquisa jurisprudencial é opcional. Se não tiver sido realizada, não atribua entendimento a tribunal. Se usada, aceite somente precedente no estado de verificação compatível com redação.

O que esta skill não faz

• Não redige diretamente de documentos brutos.
• Não escolhe recurso, tese, pedido ou concessão sem confirmação.
• Não inventa fato, prova, dispositivo, precedente ou localizador.
• Não infla manifestação simples.
• Não protocola, envia, assina ou pratica ato externo.

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