VARREDURA-JURISPRUDENCIAL-ORGAO — Jurisprudência do órgão, validada por fetch real

VARREDURA-JURISPRUDENCIAL-ORGAO — Jurisprudência do órgão, validada por fetch real

1. Papel na cadeia (C3)

Recebe da C1 o órgão/relator identificado (sempre rotulado SUGERIDO até o usuário confirmar — trava R4) e entrega às camadas C4-C5 o único corpus que elas podem citar: precedentes DAQUELE órgão, cada um validado por WebFetch real, com o fundamento extraído.

TRAVA R2 — EM DESTAQUE (context/travas-prisma.md): zero fabricação de precedente, relator ou número de processo — fetch real sempre. As camadas seguintes (matriz-aderencia-tese, reescrita-orientada-peca e as 3 vozes) só citam o que ESTA skill coletou com fetch bem-sucedido. Precedente que não está neste corpus não existe para o pipeline — ninguém completa de memória.

2. Pré-requisitos

• Órgão identificado pela identificar-orgao-julgador (código/nome) e, se houver, nome do relator amarrado pela amarrar-nome-do-relator com o selo da via.
• Tese(s) da peça (1-2 frases por tese).
• Sem identificação da C1 → rodar a C1 primeiro. Esta skill não adivinha órgão.

3. Etapa 1 — Montar as queries com o filtro certo (e o selo da via)

A via de filtro por relator nunca é inventada — vem da tabela verificada de context/fontes-por-relator.md:

Regras de query (disciplina do buscar-jurisprudencia do juris-adv-os):

1. Termos jurídicos exatos aspeados + dispositivo legal + relator/órgão + site: oficial.
2. Fontes oficiais primeiro; agregadores (JusBrasil/Escavador) apenas complemento, sempre marcados AGREGADOR — conferir no tribunal.
3. Máximo 6 queries por tese. Zero resultado não é falha: registrar e declarar — nunca forçar.
4. Sem via que amarre o nome (ou nome não confirmado) → buscar pelo órgão (câmara/vara) e rotular o corpus "jurisprudência do órgão, sem nome" (trava TV1 — o DataJud e esta varredura perfilam o órgão, nunca a pessoa).

4. Etapa 2 — Validar CADA precedente (disciplina literal do validar-jurisprudencia)

Para cada precedente candidato, o protocolo do motor juris-adv-os, sem afrouxar:

1. WebFetch real na URL declarada — capturar HTTP status + conteúdo.
2. 3 evidências na página: (a) número do processo literal; (b) trecho de ementa transcrito presente (literal ou ~95% — diferenças só de acento/quebra de linha); (c) metadados — órgão julgador, relator e data batem.
3. Status:

Regra de bloqueio (herdada literal do validar-jurisprudencia): NUNCA emita ✅ se algum dos 3 itens (a/b/c) falhar. Em dúvida, rebaixa para ⚠️.

Falha técnica ≠ falsidade: 🔴 é reservado à evidência negativa — a página carregou e o dado não está lá. Timeout/anti-bot/JS-heavy → "NÃO VERIFICADA (falha técnica)", nunca 🔴 por palpite. Para efeito da trava R2, precedente não verificado também não entra no corpus citável — mas o relatório distingue os dois estados, porque a ação recomendada é diferente (reconsultar × descartar).

4. Agregador com link para o tribunal → segundo fetch no link oficial: confirmou → ✅ com observação confirmado também na fonte oficial; divergiu → ⚠️ agregador divergente do oficial.

5. Etapa 3 — Extrair o FUNDAMENTO (o que a matriz precisa)

Resultado sem fundamento não serve à matriz-aderencia-tese. De cada precedente validado:

### [N] [Tribunal · órgão · nº do processo]
- **Status:** ✅/⚠️ · **Fonte:** [URL] · **Fetch:** HTTP [status]
- **Via de filtro + selo:** [STJ "Ministro" ✅ | STF "Ministro" ✅ | consulta do tribunal 🟡 | busca por órgão]
- **Resultado:** acolheu | rejeitou | parcial [a tese em questão]
- **FUNDAMENTO usado pelo órgão:** [dispositivo legal + tese/precedente que o órgão invocou —
  extraído do texto que o fetch trouxe, nunca deduzido]
- **Trecho literal da ementa que sustenta:**
  > [3-8 linhas transcritas, sem paráfrase]
- **Relator e data de julgamento (como constam na página):** [...]

Se a ementa validada mostra só o resultado e não revela o fundamento, registrar: "fundamento não aferível pela ementa — inteiro teor não coletado". A matriz recebe a célula como parcial; ninguém a preenche por dedução.

6. Etapa 4 — Documentar as queries (auditabilidade)

O relatório fecha com a tabela de todas as queries tentadas — incluídas as que retornaram zero:

Zero achado em via ✅ é informação (o órgão pode nunca ter enfrentado a tese) — vira "sem dado do órgão" na matriz, nunca é maquiado.

7. Saída final

## Corpus do órgão — [órgão/relator · rótulo SUGERIDO ou CONFIRMADO]
**Coletado em:** [DD/MM/AAAA HH:MM] · **Via de filtro + selo:** [...]
**Precedentes:** [N] ✅ · [N] ⚠️ · [N] 🔴 · [N] não verificados (falha técnica)

[precedentes estruturados — §5]
[tabela de queries — §6]

⚠️ Corpus citável pelas camadas C4-C5: SOMENTE os ✅ (⚠️ entra apenas com o rótulo
PARCIAL e aviso de conferência). 🔴 e não verificados NÃO entram.

8. Fallback MCP (opcional, nunca dependência)

Com firecrawl MCP configurado, firecrawl_scrape pode substituir o WebFetch que falhou por anti-bot/JS-heavy. Sem MCP, não falhe: o plugin funciona stock com WebSearch + WebFetch nativos; a falha técnica vira "NÃO VERIFICADA" e é declarada.

Travas desta skill

• R2 (núcleo): nenhum precedente sem fetch real; C4-C5 só citam este corpus.
• R4: o órgão desta varredura é o SUGERIDO/confirmado pela C1 — o rótulo acompanha a saída.
• R3: a saída descreve o padrão público do órgão no exercício da função — nunca "prevê o juiz X", nunca promessa de resultado.
• R7: autos sob segredo de justiça (art. 189 CPC) não são contornados — a varredura opera apenas sobre jurisprudência pública.
• TV1: sem via que amarre o nome, o corpus é "do órgão, sem nome" — nunca vendido como perfil de pessoa.

Cross-links: a matriz-aderencia-tese consome este corpus · o relatorio-de-risco consolida · número/percentual com n + IC é território do perfil-estatistico-orgao · citação avulsa fora do órgão → juris-adv-os · integridade/autenticidade do documento → blindagem-peticao-os (fronteira: o prisma nunca declara autenticidade).