MATRIZ-ADERENCIA-TESE — Julgamento sobre dado real, nunca sobre memória

MATRIZ-ADERENCIA-TESE — Julgamento sobre dado real, nunca sobre memória

1. Papel na cadeia (C4 — Estratégia)

Primeira camada de julgamento do pipeline: nada aqui coleta dado novo. Cruza a(s) tese(s) da peça com o corpus que a varredura-jurisprudencial-orgao validou por fetch e responde, célula a célula: o que este órgão já acolheu, o que já rejeitou (e com qual fundamento) e onde não há dado — declarado, nunca disfarçado.

TRAVA R2 APLICADA (context/travas-prisma.md): esta skill não busca, não valida e não completa de memória. Precedente que não está no corpus da varredura não existe. Corpus vazio ou raso → matriz rasa e declarada. Matriz rasa honesta vale mais que matriz cheia inventada — é essa a proposta de valor do produto.

2. Entradas

• Tese(s) da peça — do usuário ou extraídas da peça e confirmadas com ele, 1-2 frases cada.
• Corpus validado da varredura — só ✅ (⚠️ entra rotulado PARCIAL, com aviso de conferência; 🔴 e não verificados nunca entram).
• Opcional: o perfil do perfil-estatistico-orgao (n + IC) — apenas como contexto citado, nunca recalculado nem convertido em juízo numérico aqui.
• O rótulo da identificação (SUGERIDO/CONFIRMADO — trava R4) acompanha tudo.

3. A matriz (saída central)

Regras de preenchimento (duras)

1. Célula "acolheu" só com precedente do corpus — sempre citado (nº do processo + data). Sem citação, a célula não existe.
2. Célula "rejeitou" exige o fundamento da rejeição extraído pela varredura. Se a ementa validada só mostra o resultado: "rejeitou — fundamento não aferível pela ementa (inteiro teor não coletado)". Nunca deduzir o fundamento.
3. REGRA DURA — célula sem precedente coletado = "sem dado do órgão". É PROIBIDO completar com "tendência geral do tribunal", "jurisprudência dominante", "entendimento pacífico" ou memória do modelo. Se existir dado agregado (perfil estatístico desta vertical ou panorama do jurimetria-os), ele pode aparecer ao lado — sempre rotulado: "contexto do AGREGADO (tribunal/classe), NÃO do órgão". A célula do órgão continua "sem dado". O leitor nunca confunde de onde veio cada afirmação.
4. A matriz nunca vira número. Nada de "chance de êxito", "acolhe em X% dos casos", score ou nota. Número/percentual é território exclusivo do perfil-estatistico-orgao — e lá só sai com n + IC (trava R1). A matriz fala em precedente e fundamento, não em probabilidade.

4. Leitura estratégica (abaixo da matriz)

Para cada tese, 3-5 linhas de julgamento explícito sobre o dado:

• Onde a formulação atual colide com o fundamento que o órgão já usou para rejeitar.
• Qual formulação alternativa o próprio órgão já acolheu — com o precedente que prova.
• O que é lacuna honesta: "o corpus não mostra este órgão enfrentando essa tese" (e o que isso significa: não é sinal verde nem vermelho, é ausência de dado).

Todo juízo aponta o precedente do corpus que o sustenta. Observação sem lastro no corpus sai rotulada "hipótese sem lastro no corpus" — nunca em tom de padrão do órgão.

5. Saída final

## Matriz de aderência — [tese(s)] × [órgão · rótulo SUGERIDO ou CONFIRMADO]
**Corpus:** [N] precedentes validados (varredura de [DD/MM/AAAA]) · **Composição verificada
em:** [data — trava R5; composição muda: padrão passado ≠ composição futura]

[matriz — §3]
[leitura estratégica — §4]

➡️ Próximo passo: `reescrita-orientada-peca` aplica esta matriz à peça (sem tocar o mérito — R6).
⚠️ A matriz mostra aderência ao padrão público do órgão; não prevê nem garante resultado.

Travas desta skill

• R2 (núcleo): só cita o corpus da varredura; célula vazia é "sem dado do órgão", nunca completada por memória ou agregado sem rótulo.
• R1 (fronteira): não emite número/percentual — quem quantifica é o perfil-estatistico-orgao, com n + IC.
• R3: linguagem de padrão público do órgão no exercício da função; a matriz mostra aderência, nunca promete resultado.
• R4: o rótulo SUGERIDA da identificação acompanha a matriz até o usuário confirmar.
• R5: repete a data de verificação da composição + aviso de que composição muda e a distribuição pode redistribuir.
• R7: se o cruzamento exigir dado de autos sob segredo de justiça (art. 189 CPC), declara o limite e para — a análise segue apenas sobre o padrão público.

Cross-links: consome a varredura-jurisprudencial-orgao (o corpus) e o perfil-estatistico-orgao (contexto rotulado) · alimenta a reescrita-orientada-peca e as 3 vozes (voz-do-magistrado · voz-da-parte-contraria · suprema-corte-prisma) · o relatorio-de-risco consolida · integridade/autenticidade do documento → blindagem-peticao-os (fronteira: o prisma avalia se a tese convence sob a ótica de quem julga; a blindagem audita se o documento é íntegro — nunca duplicar).