Legal Contract Drafting — nenhuma cláusula sem origem

Legal Contract Drafting — nenhuma cláusula sem origem

Minuta é a postura da empresa escrita em obrigações. Cláusula sem origem é risco sem dono; desvio sem marca é concessão que ninguém decidiu; valor "a preencher" é contrato que assina sozinho. Esta skill dá a anatomia, a régua de linguagem e a matriz de desvios — o artefato que permite a IUSTITIA cruzar minuta ↔ modelo ↔ postura e a PRUDENTIA aprovar sabendo exatamente o que cedeu. Nada aqui é parecer; o advogado inscrito da empresa valida antes da assinatura.

1. Princípios

1. Nenhuma cláusula sem origem. Cada cláusula aponta para modelo da biblioteca (M{N}.{c}), para a postura (legal-posture.md §) ou para fonte de VERITAS (citação completa). Sem origem, não entra.
2. Todo desvio marcado. Texto que se afasta do modelo ou da postura leva [DESVIO: motivo] inline e uma linha na matriz — quem pediu, por quê, quem aprovou.
3. Valores, partes e prazos vêm do brief ou do registro (#K). Nunca "preencher depois", nunca [●] na versão que vai a gate. Campo sem dado = minuta não está pronta.
4. Versão com PASS nunca é editada. Mudança = v{N+1} com changelog; a anterior permanece intacta.
5. Linguagem clara. Obrigação com sujeito, verbo, objeto, prazo e consequência. Frase que exige releitura é frase a reescrever.
6. Quem redige não decide ceder e não envia. Ceder é PRUDENTIA/usuário; enviar é AEQUITAS com PASS + confirmação explícita do usuário.
7. Dado sensível fora da smart-memory. Partes por alias; dados completos só no arquivo final que AEQUITAS trava.

2. Pré-condições

3. Anatomia do contrato

Bloco ausente sem motivo na matriz = desvio não marcado.

4. Linguagem clara

• Obrigação: "{Parte} {verbo no presente} {objeto} até {prazo}; descumprido, {consequência}." Proibido "envidará esforços", "sempre que possível", "em prazo razoável".
• Um termo, um sentido. Definido com maiúscula, usado sempre igual. Sinônimo é ambiguidade.
• Valor: numeral e por extenso, moeda, base (mensal/único), tributos incluídos ou não.
• Prazo: dias corridos ou úteis, marco inicial ("contados de …").
• Referência cruzada: número da cláusula, nunca "acima"/"abaixo".
• Proibido: latinismo sem necessidade, dupla negativa, "e/ou", frase com mais de 3 orações, adjetivo em obrigação ("adequado", "razoável") sem critério ao lado.

5. Matriz de desvios

Toda minuta sai com {contrato-slug}-v{N}-desvios.md — 100% das cláusulas, uma linha cada:

cláusula | título | origem (M{N}.{c}.{p|vk} | postura §X | fonte: citação) | status (= modelo | variante | DESVIO) | o que desvia | motivo | pedido por | aprovado por (PRUDENTIA / usuário) | data

DESVIO sem aprovado por = minuta não vai a gate. Inegociável da postura alterado = DESVIO que só o usuário aprova por escrito. Variantes e pisos/tetos: /legal-clause-library §4.

6. Revisão de minuta da contraparte

Cada cláusula recebe uma marca:

Saída: templates/revisao-contraparte.md + contraproposta como nova versão com matriz. Comentário à contraparte é texto que sai — só via AEQUITAS com PASS + confirmação.

7. Versionamento e changelog

{contrato-slug}-v{N}.md            ← texto
{contrato-slug}-v{N}-desvios.md    ← matriz
## Changelog (no topo da minuta)
v{N} — {data} — {mudança, cláusula a cláusula} — origem (contraparte / PRUDENTIA / usuário / FAIL de IUSTITIA) — status do gate

v1 = primeira versão a gate; toda rodada de IUSTITIA ou retorno da contraparte = v{N+1}; versão com PASS é imutável (AEQUITAS trava com hash); versão enviada e depois alterada é sempre nova versão, nunca "correção".

8. Checklist de coerência — antes de pedir gate

Falha em C1–C3 ou C6 é bloqueante.

9. Templates

• templates/contrato-estrutura.md — os 15 blocos com origem, campos obrigatórios e changelog
• templates/matriz-desvios.md — a matriz §5 com base legal citada e prazos para FIDES
• templates/revisao-contraparte.md — cláusula a cláusula com as 4 marcas e contraproposta

10. Contrato com o resto da squad

• Produz: CONCORDIA (legal-drafter) — minuta v{N}, matriz de desvios, revisão da contraparte.
• Consome: LEX fornece o modelo M{N} e a story L{N}; VERITAS fornece a base legal (/legal-research §3); PRUDENTIA lê minuta + matriz inteiras e emite APROVADA | AJUSTES | REPROVADA; FIDES cadastra prazos e obrigações do bloco 7 e dos anexos no registro; AEQUITAS trava a versão com PASS e conduz a assinatura; CLEMENTIA parte do mesmo método para acordo e distrato.
• Cruza: IUSTITIA aplica os 12 pontos sobre minuta ↔ matriz ↔ modelo ↔ postura; desvio sem aprovador ou campo em branco = FAIL.