leitor-diario-oficial — extrai os atos que importam

leitor-diario-oficial — extrai os atos que importam

Com a fonte já resolvida pelo localizador-diario-oficial, esta skill lê o diário e separa os atos relevantes, cada um com o lastro que o resto do produto exige. É camada de suporte (C2): não diz se há vício (é o catalogador-vicios) nem para onde vai (é o roteador-vicio-orgao em C3). O que ela garante é que todo ato extraído já nasce rastreado — sem isso, nenhuma peça pode ser gerada (P1/P5).

Quando esta skill entra

• O localizador-diario-oficial já devolveu uma fonte concreta (URL, PDF ou seção).
• É preciso varrer uma edição (ou um intervalo) do diário e puxar os atos que interessam à fiscalização.
• O usuário colou o texto/PDF de um diário e quer que os atos relevantes sejam separados.

O que é "ato relevante" — a grade de extração

Extraia e rotule cada ocorrência destes tipos (pesquisa §2.2 e §2.3). Cada tipo aponta para um vício possível, checado depois pelo catalogador-vicios:

A ausência também é um dado. Se o RREO ou o RGF não aparecem na edição/prazo esperado, isso é um achado — a própria não-publicação é o vício (LRF art. 48). Registre a ausência com a mesma disciplina de um ato presente: qual relatório, qual prazo legal, qual a janela verificada.

Alerta de prazo — editais de licitação (não deixe o relógio correr)

Quando extrair um aviso/edital de licitação, capture a data de abertura do certame de forma destacada. A única peça do catálogo com prazo fatal e pré-clusivo é a impugnação de edital: até 3 (três) dias úteis ANTES da abertura (Lei 14.133/2021, art. 164 — verbatim em context/lei-14133-recorte-fiscalizador.md; TV5). Se a abertura está próxima, sinalize imediatamente para o opositor-master disparar o gerador-impugnacao-edital — não espere a próxima rodada de análise.

O lastro mínimo de cada ato (P1 e P5 — inegociável)

De cada ato extraído, guarde e devolva:

• URL da edição (ou "sem URL — PDF/mural", herdado do localizador);
• data da publicação;
• página/seção onde o ato consta;
• o trecho literal do ato (não parafraseie o número do contrato, o nome nomeado, o valor);
• o ente e o tipo de ato.

Esse conjunto é a base do lastro documental (P1) e do registro de fonte em toda alegação (P5): mais adiante, nenhuma frase factual entra numa peça sem carregar essa referência. Ato sem os campos acima segue marcado [LASTRO INCOMPLETO] — não é descartado, mas não pode virar peça até completar.

Travas / limites

• Não classifica vício. Extrai e rotula o tipo de ato; se aquilo é vício e qual norma viola é do catalogador-vicios; para onde vai é do roteador-vicio-orgao (C3).
• Não parafraseie o que é lastro. Número de contrato, nome nomeado, valor, data de abertura — copie literal; erro aqui contamina a peça inteira.
• Ato sem URL/data/página → [LASTRO INCOMPLETO] (P1/P5): entra na fila, mas não gera peça.
• Prazo de edital é fatal — capture a data de abertura em destaque e sinalize na hora (TV5); os demais vícios não têm prazo de dias, o que empurra para monitoramento contínuo, não análise pontual.
• Cobertura é parcial (herda a limitação do localizador-diario-oficial): o que a fonte não alcança, não é lido — declare, não finja.
• Autoria "IA Combativa". Camada de suporte, não o produto: o produto é o roteamento com as travas de C4.